A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/07) projeto de lei que permite a flexibilização do horário de transmissão da “Voz do Brasil”. De acordo com a proposta, que ainda será apreciada por outras comissões, as emissoras de rádio poderão transmitir o programa entre as 19h e 23h.
Entretanto, caso seja aprovada, a medida não valerá para as rádios públicas, que continuam obrigadas a transmitir o programa entre as 19h e 20h. A exceção foi dada as rádios legislativas, que poderão mudar o horário em caso de sessão deliberativa.
O projeto segue para a Comissão de Educação do Senado. Caso seja aprovado, segue para o Plenário. Após votação, a proposta deve retornar à Câmara, já que o texto sofreu modificações. Somente após apreciação dos deputados, o projeto irá à sanção presidencial.
Com informações de O Globo.
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